Maria Inês Teixeira Pinheiro1; José Nilson B. Campos 2 e Ticiana M. de Carvalho Studart 2
Resumo.
A questão da água tem sido objeto de preocupação em muitas partes do mundo. Em regiões semi-áridas, como o Nordeste Brasileiro, a escassez da água agrava substancialmente o problema, principalmente durante a estação seca. O presente trabalho discorre sobre algumas tipologias e sobre a origem dos conflitos pelo uso da água. É também abordado um conflito que perdurou durante 34 anos no Ceará – o do Vale do Acarape do Meio.
INTRODUÇÃO
Em regiões áridas ou semi-áridas, como é o caso do Nordeste Brasileiro, a água sempre constituiu assunto extremamente delicado e desafiante, vez que é de vital importância à sobrevivência da espécie humana. Diante das dificuldades de se agregar novas estruturas hídricas, seja do ponto de vista econômico e/ou ambiental, os conflitos pelas águas na Região tendem a aumentar, em virtude da estagnação da oferta e do possível crescimento da demanda.
No Ceará, a partir da década de 1990, manifestaram-se preocupações a cerca de como gerenciar as demandas dos usuários que ficam a montante dos inúmeros reservatórios do Estado, no seu entorno e a sua jusante, assim como de induzir programas que visassem à conservação de água ou à diminuição do desperdício.
Obviamente, a solução desses conflitos começa com uma boa base legal e institucional. Para disciplinar o uso dos recursos hídricos, é preciso existir um arcabouço institucional voltado para o gerenciamento.
Conflitos pelo uso da água podem ser identificados no Ceará desde o início do século XX. Os dos rios Pacoti e Acarape, na década de 1920 e, mais recentemente, os do Sistema Orós - Lima Campos e o da interligação das bacias entre a Região Metropolitana de Fortaleza – Região do Jaguaribe, podem ser citados como exemplos.
CONFLITO E SUAS DEFINIÇÕES
Com o intuito de facilitar o entendimento do significado de conflito, apresentam-se, a seguir, definições de alguns autores. Larouse (1998) define conflito como sendo oposição de interesses, sentimentos, idéias, luta, disputa, desentendimento, briga, confusão, tumulto e desordem.
Já segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1995), o termo conflito é definido como: embate dos que lutam, discussão acompanhada de injúrias e ameaças, desavença, guerra, luta, combate e colisão. O autor define conflitar com: estar em oposição; sua opinião conflita com a minha; os dois pareceres conflitam.
Para Hoban (2001), o conflito é uma divergência natural, decorrente do convívio de pessoas ou de grupos que diferem em atitudes, crenças, valores ou necessidades. Conflitos podem ocorrer por diferenças de personalidade ou rivalidades passadas. Uma das causas de conflito está na tentativa de negociação antes do momento oportuno, ou antes das informações necessárias estarem disponíveis.
Hoban (op. cit.) classifica os conflitos em públicos e privados, conforme definido a seguir:
>> Conflitos privados: são os do dia-a-dia, que a maioria de nós tem experiência na sua negociação e administração no convívio social e profissional.
>> Conflitos públicos: são aqueles que ocorrem na gestão de recursos hídricos, em uma bacia hidrográfica, nas negociações para alocação de água, na tentativa de se harmonizar desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e criação de empregos.
Uma situação de conflito ocorre sempre que há disputa entre dois ou mais grupos com poderes de decisão e interesses diversos (Damázio et al., 2000).
o conteúdo completo você encontra no site:
http://www.barramentos.ufc.br/Hometiciana/Arquivos/Publicacoes/Congressos/2003/
Conflitos%20pelo%20uso%20da%20agua_Ceara_8_jun_def.pdf
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